Notícias
 

 

A céu aberto
Edifício Quebec - Obra inacabada da Encol em Campinas (SP); dez anos após falência da construtora, um esqueleto da falcatrua vira problema de saúde pública
O Estado de São Paulo
22 de março de 2009

MÔNICA MANIR

- No Quebec, quem manda é Pernambuco. Homem de pouca estatura, pele defumada e olhos fundos, ele ganha corpo diante das visitas. Tem consciência de que leva 10 anos de invasão nas costas e não é qualquer um que vai tirar seu teto - a saber, um quarto-e-sala no subsolo do prédio, onde dorme com a mulher, Laurita, e três dos seis netos. Pernambuco já foi mais ingênuo. Chegou da Bahia iludido por um conhecido, que lhe garantiu emprego como marceneiro em Campinas, a cem quilômetros de São Paulo. Como não conseguiu o trabalho, ele, Laurita e cinco filhos foram parar na rua. Um dia olharam para o esqueleto da Encol, e o esqueleto da Encol olhou para eles. Juntaram-se. Pernambuco virou síndico de um sonho falido.

Quando o correio bate à porta, no número 130 da Rua Comendador Luís José Pereira de Queiroz, Pernambuco atende por José Ferreira Viana. Uma parte da família é Da Silva, donde tira que Lula pode ser primo seu, já que os dois são de Caetés, ex-distrito de Garanhuns. No entanto, sem ajuda da família há 48 anos, quer mais é que primos, tios e o presidente se lixem. Aventurou-se na reciclagem. Hoje seu rendimento, sua mobília, sua santinha, suas meias e as frigideiras vêm do descarte da sociedade, ainda que a crise tenha emperrado o negócio. Em gigantescos sacos de nylon espalhados pela garagem, latinhas esperam oferta melhor. Já saíram por R$ 4 o quilo. Hoje não ultrapassam R$ 1. 

Ao que tudo indica, a segurança de Pernambuco também depende do lixo. Feito os cães, que se sujam na lixeira para despistar predadores, ele afugenta a vizinhança com o cheiro nauseante que sai do subsolo, acompanhado de ratazanas que chegam a pesar 1 quilo. Talvez por sobrevivência, seu olfato para odores repugnantes foi para a cucuia. O seu, o da mulher, paralítica do lado direito por causa de um AVC aos 44 anos, o dos netos, que passeiam descalços pela terra batida, o dos filhos, que construíram seus ninhos nos andares de cima, e até o dos agregados, que deixam casas ajeitadas em cidades vizinhas para viver da reciclagem. 

Para as 18 famílias que habitam o Quebec, empilhadas em muquifos divididos por tapumes, Pernambuco é o líder. Para Pernambuco, amigo, só Deus. "A realidade daqui é a marginalidade", diz, justificando sua opção de fechar o portão com o logotipo da Encol e se isolar dos "vagabundos da rua" e dos "nóia" que têm invadido andares mais altos. O quinto patamar é o divisor de águas. Dali pra cima o pessoal antigo lacrou com madeira, em vão. Dali pra baixo esse mesmo pessoal liberou escadas escuras e tampou mal e porcamente o fosso dos elevadores, sobre o qual a criançada saltita quando a mãe não está por perto. 

Fios soltos passeiam pelo prédio, isolados entre si por prendedores de roupa. São braços do gato feito num poste de rua escondido sob uma aroeira. A eletricidade abastece TVs, micro-ondas, carregadores de celular e CD players cuja megapotência chacoalha os prédios vizinhos de quinta a domingo. E tem os dejetos. Se antes se usavam latinhas para a evacuação, hoje o encanamento clandestino encaminha sólidos e líquidos para fora. A comunidade só não deu jeito para o abastecimento local de água. Precisa buscá-la numa praça a quilômetros de distância usando carrinhos de mão. O Índio, morador há um ano do Quebec, ganha trocados das mães para levar os galões aos andares mais altos por meio de uma carretilha. Índio pede dinheiro por tudo. 

Não é por falta de pagamento, porém, que diz ignorar o significado de "Encol". Nenhum dos invasores do Quebec parece saber. A custo sai: "Uma firma que empregava gente". A maior falência de uma empresa brasileira não financeira é compreensivelmente desconhecida da população local. Mas 42 mil famílias, quase todas de classe média, sentiram na alma e na poupança o que foi a quebradeira da maior construtora do Brasil, nos anos 1990. No dia 16 de março de 1999, a Justiça de Goiás decretava a falência da Encol. O saldo: dívidas que somavam R$ 1,1 bilhão e uma pendência com a clientela que chegava a 710 obras paradas em 65 cidades brasileiras. 

FÁBRICA DE TACOS
O embrião da empresa foram dois carrinhos de mate empurrados pelo capixaba Pedro Paulo de Souza no Rio de Janeiro. Os 2 viraram 15 num átimo. Já era sinal de tino do futuro presidente da Encol para multiplicar seus negócios em pouco tempo. Mais tarde, já formado na Escola Nacional de Engenharia, no Rio, Pedro Paulo abriu uma fábrica de tacos em Goiânia e, depois disso, uma pequena construtora na principal avenida da capital de Goiás. Em 1966, mudou-se para Brasília, onde ganhou com a especulação imobiliária. Comprava um terreno no domingo por um preço e, na segunda, vendia o próprio 30% mais caro para aqueles que não tinham noção do mercado imobiliário na cidade. 

O auge da construtora ocorreu nos anos 90, pós-Plano Collor. Sua tática era atrair a classe média com apartamentos de dois, três, no máximo quatro dormitórios que custavam, na planta, até 20% mais baratos do que a média. A concorrência chiava, mas Pedro Paulo seguia obsessivo com sua "administração inteligente", lançando cada vez mais edifícios a fim de fazer caixa para a conclusão das obras já começadas. A estrutura da empresa era no estilo self-service. Ela produzia grande parte dos insumos usados nas obras, como pisos, tubos de PVC, janelas e esquadrias metálicas. As vigas provinham da madeireira instalada no Tocantins, cujo maquinário fora importado da Itália. Até a alimentação dos funcionários nascia dentro do conglomerado. A Encol ainda ressuscitou o escambo. As filiais estavam autorizadas a receber do mutuário, como sinal, terrenos, carros, materiais usados nas obras e o que mais parecesse útil. Um lote de 6 mil calças jeans chegou a ser aceito para concluir o negócio. 

Acontece que a "administração inteligente" tinha seus lapsos de caráter. Como explica Eduardo Gomide, diretor da Kroll, empresa de auditoria que levantou os motivos da falência da construtora, a manipulação desses bens de troca, por exemplo, não tinha limites. Eles eram vendidos por fora e o valor, não necessariamente integral, era depositado numa conta da Encol. Descobriu-se também, em meio a quatro galpões lotados de documentos, as provas de um caixa 2 no valor de US$ 1 bilhão, que correspondia a mais da metade do faturamento da construtora. Mais: quando da concordata preventiva, diretores e o presidente teriam desviado dinheiro do patrimônio para empresas coligadas e, delas, para pessoas da família. 

Na volúpia de construir para fechar o buraco, muito ficou por acabar. Exatas 365 obras, algumas no rés-do-chão. "Nestes últimos dez anos, cerca de 80% delas foram concluídas", afirma Hamilton Quirino Câmara, advogado de milhares de compradores e autor do livro Falência do Incorporador Imobiliário - O Caso Encol. Esses mutuários se organizaram em comissões de representantes, e a maioria assumiu as obras abandonadas após regularizar a situação jurídica dos prédios. 

FORAM COM A NOSSA CARA?
Campinas foi o município que mais esqueletos herdou da falida: 115. Em julho de 1991, o superintendente-geral da empresa em Campinas, José Carlos Carneiro, lembrou que, depois da industrialização, a Grande Campinas passou de 200 mil habitantes para 5 milhões, o que criou um déficit habitacional propício para a construção civil. E por que a população escolheu a Encol? "Parece que o pessoal de Campinas foi com a nossa cara", brincou.

Restam dez resquícios dessa "afeição", todos na região leste, uma das mais valorizadas. Os demais foram concluídos. O Quebec, previsto para 12 andares, com 4 apartamentos de 2 dormitórios por andar, recebeu seu alvará, mas a invasão já se instalara. Além disso, os mutuários entraram em desacordo. Uns querem vender seus apartamentos, outros não, e ninguém deseja de fato assumir a posse, pois teria de pagar multas com a prefeitura e o INSS, por exemplo. Enquanto isso, pressionada pela vizinhança do prédio, a Secretaria Municipal de Saúde fez três limpezas substanciais no edifício. Na primeira, a escavadeira tirou 23 toneladas de lixo. Na segunda e na terceira, 18 toneladas em cada. Em todas, não deu um mês para o lixo se reinstalar. 

O caso Encol deixou lições para o sistema imobiliário e para a clientela que almeja a casa própria. O seguro habitacional, para garantia da entrega da obra, passou a ser exigência dos compradores ao dar sinal de imóvel na planta. A lei de afetação patrimonial, por sua vez, propõe isolar a incorporação imobiliária dos demais bens e ativos pertencentes ao incorporador. Não é uma obrigação, mas uma opção das empresas. Nesse espírito, grande parte delas criou sociedades de propósitos específicos que, bem administrados, cumprem a mesma função da afetação. Ou seja, o dinheiro da obra tem que ficar todo na empresa, que só possui aquele empreendimento.

Diante do potencial de invasão, Hamilton Quirino lembra a necessidade da vigilância nas obras inacabadas. No Quebec, não havia porteiro nem vigia. Pernambuco e companhia entraram sem bater palmas. Agora instituíram advogado. Requisitam usucapião ou indenização de R$ 10 mil por família por causa das melhorias que fizeram no esqueleto.

voltar


  Rua Senador Dantas, 76 - grupo 1501 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ.

Criação Equilíbrio Digital