Notícias
 

 

Entrada exclusiva
Uso  de piscina por babá vira polêmica em condomínio de Vila Isabel
Jornal O Globo
Rio, 27 de janeiro de 2008

LUCIANA CALAZA

A piscina é de uso exclusivo dos moradores do prédio. E ponto. A regra vem causando polêmica num condomínio de Vila Isabel: os pais de uma menina de 2 anos, que trabalham fora, querem a permissão para que, durante a semana, ela vá à piscina com a babá. Afinal, a criança está de férias, e os pais, não. Para alguns especialistas em administração de condomínios, o que vale é o que está no regulamento interno - exceções podem ser perigosas. Para outros, é uma questão de bom senso. 

A questão deverá ser resolvida apenas no fim do mês que vem, quando o terapeuta acupunturista Wagner Mantuano colocará o assunto em pauta na assembléia de condomínio, pedindo a alteração do regulamento. Até lá, sua filha só poderá ir à piscina na companhia dos pais. Ou seja, nos fins de semana. 

- Nos prontificamos a levar a babá para fazer os exames de praxe, mas o administrador do clube do condomínio não aceitou. Acho que é uma privação do direito da minha filha, que é uma moradora, fazer uso da piscina - diz Mantuano, que já procurou seu advogado para receber instruções, caso seja necessário levar o caso para a esfera judicial. 

No Ministério Público do Rio não há ações semelhantes. A pendenga surpreendeu, inclusive, o vice-presidente de Assuntos Condominiais do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi-RJ), Leonardo Schneider. O setor jurídico da entidade recebe umas 580 consultas por mês, mas nunca registrara um caso assim. 

- Acho que esse administrador está sendo muito radical. Uma criança, juridicamente falando, é considerada incapaz. A permissão para que a babá use a piscina exclusivamente como acompanhante da criança, na minha opinião, seria a decisão mais equilibrada - diz Schneider, ele mesmo morador de um condomínio, na Lagoa, onde babás freqüentam a piscina para dar assistência a crianças pequenas.

Pedro Carsalade, vice-presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis (Abadi), concorda com o entendimento: 

- A permissão não é para que a babá vá nas horas de folga. A questão é de segurança, afinal, o condomínio se responsabilizará se acontecer algo à criança? Por isso, há clubes que aceitam babás. 

O advogado Hamilton Quirino, autor do livro "Gestão condominial/Questões mais freqüentes", no entanto, não interpreta o veto ao uso da piscina como uma forma de racismo ou discriminação. 

Caso do elevador seria diferente 
Esse caso, segundo o advogado, é diferente da restrição de acesso de empregados a elevadores sociais, proibida pela lei estadual 962/85:

- Haverá discriminação, punida por lei, se a recusa quanto à freqüência na piscina for comprovadamente em função da atividade de emprego doméstico, por raça, cor, ou qualquer outra questão. 

Para Quirino, se o regulamento restringe o uso da piscina aos moradores, não é bom abrir exceção: 

- Se há a autorização para um, terá que haver para outros. Por exemplo, havendo no condomínio outras babás, de crianças maiores, elas teriam o mesmo direito.

voltar


  Rua Senador Dantas, 76 - grupo 1501 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ.

Criação Equilíbrio Digital