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Prepare o bolso antes de se mudar
Depois que o apartamento está pronto, proprietário deve arcar com imposto e saldar dívida com construtora
O Estado de São Paulo
13 de Janeiro de 2008

Renata Gama

Depois de dois anos ou mais de espera, o sonhado apartamento comprado na planta finalmente fica pronto. Mas antes que seja feita a mudança e toda a família possa aproveitar o novo lar, o proprietário deve preparar-se porque haverá ainda muito a ser feito. 

Não há como fugir de certos trâmites. Alguns envolvem gastos altos, como o pagamento do Imposto de Transferência de Bens Intervivos (ITBI), que deve ser feito à vista. A taxa custa em torno de 2% do valor do imóvel. Para um apartamento de R$ 400 mil, o valor a ser pago é de R$ 8 mil, segundo exemplifica o advogado especializado em direito imobiliário e diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Hamilton Quirino.

Mas o stress mais comum ocorre nos casos em que a compra é financiada diretamente com a construtora e o proprietário opta por transferir o empréstimo para um banco. No ato da entrega das chaves, o proprietário deve quitar o saldo devedor ou apresentar uma carta de crédito aprovada. "É aí que ocorre o problema, porque às vezes a pessoa deu entrada no processo, mas, por causa de uma série de exigências, o prazo de pagamento vence e ela tem de pagar juros e multas", alerta Quirino.

As multas são salgadas: "Tem contrato que prevê 10% de multa. Se estivermos falando de um saldo devedor de R$ 200 mil, a multa seria de R$ 20 mil". E ainda há os juros proporcionais aos dias de atraso que aumentam a conta. 

"Às vezes, o imóvel fica pronto, a pessoa não recebe as chaves e ainda começa a receber cobrança de condomínio", ressalta Quirino. 

Para evitar que isso ocorra e a transição seja feita de forma tranqüila, há duas opções. Uma delas é financiar o restante da dívida com a própria construtora. "Às vezes, é melhor pagar 1% a mais de juros e evitar o transtorno", diz o advogado. Porém, o prazo máximo de pagamento oferecido nesta modalidade é de cinco anos e as prestações ficam mais pesadas. 

Quem necessita de um prazo maior para pagar deve optar mesmo pelo financiamento bancário que oferece prazo de até 30 anos. Neste caso, o melhor a fazer é antecipar o processo. 

Segundo Quirino, o proprietário deve dar entrada no financiamento bancário no mínimo seis meses antes da entrega das chaves. "Com esse prazo dá tempo de regularizar protestos e pendências que podem emperrar o processo", explica.

VISTORIA
Além das questões financeiras, o proprietário deve estar atento também aos aspectos estruturais da construção. Por isso, antes da entrega das chaves, é necessário fazer uma vistoria no imóvel. É neste momento que se deve observar se há problemas construtivos. Alguns são perceptíveis, como rachaduras, infiltrações. Outros, são mais complicados de avaliar, como instalações mal feitas. Para se garantir, há quem chame especialistas para acompanhar a vistoria. 

É importante checar se todas as tubulações de água funcionam adequadamente e se os pontos de luz e energia elétrica estão ligados. Caso seja identificado algum problema, o proprietário deve recusar as chaves e exigir o reparo. "Se você recebe um apartamento, depois chega no dia seguinte e as portas estão empenadas, água não está abrindo, o transtorno é maior", alerta Quirino. 

Ainda durante a vistoria, o dono deve ter em mãos o memorial descritivo, ou o memorial de materiais. No documento constam todos os itens de construção previstos em contrato que deverão ser aplicados na obra - desde cerâmicas, esquadrias, portas, até pisos e azulejos. Se algo estiver em desacordo com o contratado, também é recomendável que o proprietário não aceite as chaves até que o problema seja corrigido.

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