Notícias
 

 

Obra de urgência não precisa passar por assembléia
Constituição de fundo de reserva é alternativa a gasto inesperado, mas pede aprovação de moradores
Jornal Folha de São Paulo
São Paulo, 30 de setembro de 2007
Folha Imóveis

MARIANA DESIMONE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 

Pode ser um cano estourado, o portão de entrada que emperrou ou a caixa-d'água vazando: a obra é urgente e emergencial. Nesses casos, o síndico pode mandar executá-la mesmo sem consultar a assembléia.

"As obras emergenciais são aquelas necessárias, como uma bomba quebrada ou um vazamento de gás no condomínio. Pode ser perigoso ficar "do jeito que está'", conceitua Hamilton Quirino, diretor da Abami (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário).

A síndica Cristina Maciel, 53, enfrentou duas situações desse tipo. "Quando começou a vazar óleo da casa de máquinas do elevador, ele parava. A troca de equipamento ficou cara e rateamos os custos", afirma.

Para pesar menos no bolso dos moradores, o gasto foi parcelado em 12 vezes.

Outro caso delicado ocorreu durante uma troca de encanamentos do prédio. "Recebi um laudo afirmando que um pedaço da laje poderia cair a qualquer momento", conta Maciel.

Ela teve de levar outro parcelamento aos condôminos. "Tínhamos um fundo de reserva, mas estava sendo usado no encanamento", argumenta.

Há moradores insatisfeitos com tantos gastos extras. "Nessa época, já é comum ter um adicional para o final do ano. Alguns reclamam e dizem que não dá para pagar", arremata.

Quem também transpira para explicar aos vizinhos a urgência das obras é o psicólogo Manoel Mendes, 65, síndico de seu prédio. "Tive de trocar o encanamento de uma coluna de esgoto, que apodreceu devido a um vazamento", conta.

"Como já havia uma assembléia marcada, apenas comuniquei o pessoal sobre a divisão das despesas, que ficou em R$ 90 para cada apartamento, divididos em três vezes."

Embora inesperado no orçamento, esse tipo de adicional não pode ser deixado de lado pelo condômino. "O morador tem que arcar com os custos das reformas emergenciais", ressalta Quirino. Sua negativa pode gerar cobrança na Justiça. Mas não é só de rateio que elas vivem. Mendes, por exemplo, encontrou uma alternativa para obter fundos para a impermeabilização da caixa-d'água que estava vazando: "Fizemos acordo com quem estava com os pagamentos atrasados". 

Fundo de reserva
Para evitar malabarismos, a dica é planejamento. "Ajuda ter um fundo de reserva para emergências", orienta Edwin Brito, secretário da comissão de direito imobiliário e urbanismo da OAB-SP.

Se, numa obra urgente, o síndico pode executá-la e só depois repartir os custos, o mesmo não é válido para a criação do fundo, um acréscimo médio de 10% na taxa de condomínio.

"Tem de ser aprovado em assembléia, e o síndico participa do rateio", salienta Brito.

O administrador André Corrocher, 50, instituiu essa "poupança" em seu edifício.

"Cobramos cerca de 20% da mensalidade para o caixa de emergência", conta o síndico, que está trocando o encanamento das colunas do prédio.

voltar


  Rua Senador Dantas, 76 - grupo 1501 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ.

Criação Equilíbrio Digital