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Tiffanys
Obra passou à mão de compradores
Depois de ver que lentidão da construção iria prejudicá-los, criaram condomínio e agora buscam nova empresa
O Estado de São Paulo
08 de abril de 2007

RENATA GAMA 

Os compradores das unidades do condomínio Tiffanys Pompéia, no bairro Pompéia, zona oeste de São Paulo, notaram que o andamento da obra estava lento demais. As vendas ocorreram em 1998 mas, em 2001, quando deveriam ser entregues as chaves, os dois prédios previstos no projeto não passavam de esqueletos. A cena permanece a mesma até hoje. 

O gerente-administrativo Marcos Patrinhani foi um dos que pagaram pelo imóvel à vista. Na época, desembolsou cerca de R$ 40 mil. Cansado de cobrar agilidade da incorporadora São Fernando Patrimônio na construção, o primeiro caminho que tomou foi procurar a Justiça sozinho. Reuniu documentos e conseguiu em 2003 uma liminar com ajuda do Ministério Público para que as obras prosseguissem. 

Mas a determinação foi cassada, sob a alegação de que a empresa era idônea e a construção não estava parada. "Eu tinha provas, mas eles mantinham um porteiro no local para dizer que tinha gente trabalhando. Até hoje não sabemos exatamente porque a liminar foi derrubada", afirma. 

Segundo Patrinhani, a sensação é de impotência ao ver o investimento perdido. "Senti um vazio, um nada." Após a derrota, Marcos resolveu procurar todos os proprietários do prédio. O trabalho durou quatro anos. "Ninguém sabia onde procurar os outros proprietários. Uma pessoa foi indicando outra até chegarmos a todo mundo."

Assim, foi montado o condomínio, do qual Patrinhani foi eleito o síndico. Em dezembro do ano passado, houve uma assembléia em que a maioria absoluta decidiu notificar legalmente a empresa para que retomasse as obras em 30 dias, sob pena de ser destituída da incorporação. Foi o que ocorreu e agora o grupo é o responsável pelas obras. O condomínio está analisando orçamentos para escolher uma nova construtora. 

Segundo Marcos, faltam 30% das obras - o que representa um gasto em torno de R$ 7 milhões. Os proprietários terão de dividir esses gastos, mesmo os que já quitaram suas unidades. "Até hoje é difícil convencer as pessoas. Tem gente que está vendo que perdeu e ainda assim rema contra à tentativa de recuperar." 

RISCO 
De acordo com o advogado especializado em mercado imobiliário Hamilton Quirino que assumiu o caso, esta é uma amostra de que, mesmo com os avanços na legislação imobiliária - ocorridas após a falência da construtora Encol que deixou 720 obras paradas no País -, o risco de se comprar um imóvel no lançamento e não vê-lo pronto no prazo ainda é real. "Tem ocorrido sistematicamente em São Paulo e no Rio de Janeiro casos de obras paradas de diferentes empresas, normalmente pequenas", afirma. 

Um dos principais avanços da Lei das Incorporações (Lei Federal n.º 4.591/64) foi a criação do patrimônio de afetação. Este recurso estipula uma conta bancária única por obra. Assim, a construtora não pode transferir a verba de uma obra para outra - o que garante que o dinheiro dos proprietários será usado exclusivamente para a construção daquele prédio. 

No entanto, o patrimônio de afetação é optativo por parte das construtoras, o que torna algumas construções financeiramente mais seguras que outras. O número de obras com esse recurso legal tem aumentado. "O que ocorre muitas vezes é que os bancos exigem o patrimônio de afetação para financiarem as obras", afirma Quirino. 

O consumidor também pode se prevenir do risco evitando fechar negócio caso no memorial de incorporação da obra não conste o patrimônio de afetação. Segundo o advogado, qualquer pessoa pode checar o documento no Cartório de Registro do imóvel. Outra forma de se assegurar é colher informações a respeito da idoneidade da construtora e da incorporadora junto à Prefeitura e órgãos de Defesa do Consumidor. 

Mas uma medida que pode ser tomada antes de fechar negócio é visitar os canteiros de outras obras da empresa. "É importantíssimo. No caso do Palace 2, que caiu no Rio de Janeiro, todos os empreendimentos da empresa tinham problemas construtivos. Se as pessoas tivessem ido ver as obras, certamente não teriam comprado", afirma Quirino. 

CUIDADOS ANTES DE FECHAR NEGÓCIO
Não fechar negócio na hora - Segundo o advogado Hamilto Quirino, é importante que o consumidor não compre a casa por impulso. 

Checar memorial - O interessado deve olhar o memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis. O documento deve estar registrado na unidade mais próxima do terreno. Nele aparece se a verba para obra está em regime de patrimônio de afetação. Caso esse recurso legal não conste no documento, é mais seguro fugir do negócio. Não feche negócio caso o memorial de incorporação não tenha sido aprovado pela Prefeitura. 

Checar matrícula - A matrícula atualizada do terreno também pode ser checada no Cartório de Registro de Imóveis. Nela aparecem pendências do imóvel, como hipotecas e alienações. É importante bater.

Visitar obras - É importante que o comprador visite outros canteiros de obras e prédios concluídos pela empresa com a qual pretende fechar negócio. No local, ele pode perceber se o andamento da construção ocorre normalmente e se há problemas estruturais.

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