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Depois do trauma, a redenção
Famílias lesadas por construtoras se unem para retomar obras paralisadas
JB Edição Eletônica
01 de abril de 2007

LUCIANA GONDIM 

Rio de Janeiro, década de 70. O milionário empreiteiro "Doutor Sabóia" seduz centenas de famílias de classe média com a maquete do condomínio Paraíso, que seria lançado na Barra da Tijuca, àquela época conhecida como "a terra prometida". O pequeno Célio Rocha, sonhando em viver no mesmo mundo paradisíaco do filho do construtor, convence os pais a adquirir uma das 480 unidades do condomínio. Resultado: a família de classe média jamais recebeu as chaves, apesar de ter quitado, com muita dificuldade, todas as prestações do imóvel. 

A razão é que, após vender cada unidade inúmeras vezes, Sabóia decretou falência da construtora, deixando a obra do Paraíso inacabada e os proprietários, à espera de uma solução judicial que nunca foi dada. 

A história do filme brasileiro O Redentor se repete fora da telas. Sonhando em morar na Barra da Tijuca, a comerciante Rosângela de Lima investiu todas as economias para mudar de um apartamento alugado em Jacarepaguá para a cobertura 3511 de uma das duas torres Abraham Lincoln, no condomínio Athaydeville. A obra, da Desenvolvimento Engenharia, jamais foi concluída. - Meu marido já até faleceu e até hoje não tenho as chaves do imóvel - lamenta. - Minha esperança é que minha filha ainda possa usufruir desse sonho que se transformou em pesadelo. 

A torre Abraham Lincoln, cuja construção foi iniciada há 35 anos, é o maior e um dos mais antigos empreendimentos parados no Brasil. Em setembro de 2006, chegou a ser invadida por moradores de comunidades próximas. Inconformados, 250 proprietários dos imóveis se reuniram em assembléia em fevereiro e, por unanimidade, decidiram retomar a obra. De acordo com o advogado que está à frente do caso, Hamilton Quirino, a iniciativa dos proprietários é o primeiro passo para a solução do drama de centenas de famílias. 

- Nesse primeiro momento precisamos desenvolver um trabalho psicológico, de resgate da confiança dos adquirentes. Só depois cuidaremos dos entraves jurídicos acumulados ao longo dos anos e apresentaremos soluções financeiras para dar prosseguimento à edificação - esclarece Quirino. 

Para o advogado, a etapa mais difícil é a de convencer um proprietário que já quitou todas as prestações do imóvel a pagar mais. - A maioria questiona o por quê de ter que pagar por aquilo que já foi pago. Mas a questão, infelizmente, é que o pagamento foi feito para uma empresa que já não existe.

Os adquirentes do Tiffany's Pompéia, no bairro da Pompéia, em São Paulo, acabaram de superar a primeira etapa no processo de retomada da obra, abandonada há dois anos pela empresa São Fernando Patrimonial. Depois de entrarem com ações judiciais sem obter resultado, os proprietários das 216 unidades do empreendimento optaram por destituir a empresa e, em seu lugar, organizar um condomínio. 

Um síndico foi eleito e os proprietários concordaram em investir mais R$ 7 milhões para ver a obra concluída em 18 meses.

- O Ministério Público fez um bom trabalho, chegamos a ganhar uma liminar, mas inexplicavelmente foi suspensa - afirma Marcos Patrinhani, síndico da massa falida do Tiffany's. - Para não perder o dinheiro que já foi investido, contratamos assessoria jurídica, seguranças e cada proprietário vai pagar mais R$ 30 mil em média - conta Patrinhani, que comprou uma unidade do empreendimento da Pompéia em 1998, pagando à vista R$ 38 mil. 

Para quem já perdeu um imóvel, recomeçar, além de desgastante, pode ser inviável. Por isso, muitos desistem e acabam gerando uma excelente oportunidade de negócio para investidores. - Há quem não acredite ou não tenha condições financeiras para arcar com um novo investimento desse porte. E então acabam vendendo a unidade da edificação por uma quantia irrisória. É muito comum que investidores intervenham nesse processo e lucrem com o resultado - ensina Quirino. 

No Rio de Janeiro, há pelo menos sete grandes empreendimentos de uma única empresa, a Sauma, que estão abandonados entre a Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Em Curitiba, são no mínimo três empreendimentos inacabados em áreas nobres: Vivendas do Ecoville, Casablanca do Ecoville e Visconti Fellini, todos da construtora Moro.

O caso de maior projeção foi o da Encol, marco na história do mercado imobiliário nacional. A falência da construtora, declarada em 1999, deixou um rastro de 720 obras inconclusas em 66 cidades do país. As construtoras Presidente, Pazos & Pazos, Bulhões de Carvalho, Mendes Junior e Sérgio Dourado também não deixaram saudade. 

Para evitar ser vítima do golpe, os especialistas recomendam que, antes da compra do imóvel na planta, o interessado apure se o memorial de incorporação está devidamente registrado. Em seguida, faça uma pesquisa a fim de verificar a situação da edificação e a do incorporador perante o fisco e os tribunais. Em terceiro lugar, o candidato deverá obter informações a respeito de outras obras construídas pela mesma empresa. Finalmente, se fechar o negócio, não deve esquecer de levar imediatamente ao registro de imóveis o instrumento de compra e venda, ainda que seja feito por instrumento particular.

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